A A licitação obedece eminente e unicamente aos princípios da legalidade; equidade; probidade administrativa.
B A licitação visa a propiciar iguais oportunidades aos que desejam contratar com o Poder Público, dentro dos padrões previamente estabelecidos pela Administração.
C A licitação atua como fator de eficiência e moralidade nos negócios administrativos.
D Licitação é o meio técnico-legal de verificação das melhores condições para a execução de obras e serviços, compra de materiais e alienação de bens públicos
E A licitação se realiza através de uma sucessão ordenada de atos vinculantes para a Administração e para os licitantes, sem a observância dos quais é nulo o procedimento licitatório, e o contrato subsequente.