A A universalização do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de cinco (cinco) a 13 (treze) anos e a garantia de que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
B A universalização do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e a garantia de que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
C A universalização do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e a garantia de que pelo menos 85% (oitenta e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.
D A universalização do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 5 (cinco) a 13 (treze) anos e a garantia de que pelo menos 85% (oitenta e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.