Disciplinas:
Administração Geral 1
Artes Visuais 1
Biblioteconomia 1
Comunicação Social 1
Conhecimentos Gerais 2
Direito Administrativo 4
Direito Digital 1
Educação Artística 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
História 3
Legislação Federal 3
Marketing 10
Museologia 1
Português 15
Ética na Administração Pública 1
No contexto sobre as Leis de Incentivo à Cultura, analise as assertivas a seguir e assinale a
alternativa correta.
I - A Lei Rouanet é a Lei de incentivo do governo Federal e concede benefícios fiscais na área do Imposto de Renda (IR).
II - As Leis do ICMS, são leis estaduais que concedem benefícios fiscais e que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
III - As Leis do ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza) são Leis municipais que visam incentivar/financiar parcial ou totalmente a realização de projetos culturais.
IV - Apenas o Governo Federal pode incentivar a cultura através de benefícios fiscais, o que é vedado a estados e municípios.
V - Todos os estados e municípios brasileiros têm Leis de Incentivo à Cultura locais.
Em relação aos itens acima, pode-se afirmar que são corretos somente:
I - A Lei Rouanet é a Lei de incentivo do governo Federal e concede benefícios fiscais na área do Imposto de Renda (IR).
II - As Leis do ICMS, são leis estaduais que concedem benefícios fiscais e que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
III - As Leis do ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza) são Leis municipais que visam incentivar/financiar parcial ou totalmente a realização de projetos culturais.
IV - Apenas o Governo Federal pode incentivar a cultura através de benefícios fiscais, o que é vedado a estados e municípios.
V - Todos os estados e municípios brasileiros têm Leis de Incentivo à Cultura locais.
Em relação aos itens acima, pode-se afirmar que são corretos somente:
