A a modalidade tarifária verde é caracterizada por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica e de demanda de potência, de acordo com as horas de utilização do dia e períodos do ano.
B todos os consumidores pertencentes aos subgrupos A1, A2 ou A3 são obrigados a adotar a modalidade tarifária verde é caracterizada por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia, assim por de uma única tarifa de demanda de potência.
C a modalidade tarifária verde, sendo esta opcional para os demais consumidores do Grupo A (A3a, A4 e AS).
D no contrato da modalidade verde devem estar especificadas as demandas contratadas por posto tarifário, ou seja, a demanda contratada para o horário de ponta e para o horário fora de ponta.
E a adoção da modalidade tarifária verde é facultativa aos consumidores pertencentes aos subgrupos A1, A2 ou A3, sendo obrigatória para os demais consumidores do Grupo A (A3a, A4 e AS).