A A residência terapêutica Tipo I é destinada à pessoas com maior grau de dependência, que necessitam de cuidados intensivos específicos, do ponto de vista da saúde em geral.
B A residência terapêutica Tipo II difere da tipo I apenas por acolher pessoas com internação de longa permanência que não possuem vínculos familiares e sociais.
C A residência terapêutica Tipo I acolhe no mínimo 04 (quatro) moradores e no máximo 8 (oito) moradores, visa a criação de um espaço de construção de autonomia para a retomada da vida cotidiana e reinserção social.
D As duas modalidades de residências terapêuticas devem estar inseridas na comunidade, de preferência localizadas nos limites de unidades hospitalares gerais ou especializadas.
E O acompanhamento dos moradores das residências deve estar em consonância com os respectivos projetos terapêuticos individuais, descentralizados dos serviços de saúde mental.