A Experimentos que possam causar dor ou angústia devem ser feitos sempre com o emprego de sedação, anestesia ou analgesia adequadas.
B É vedada a reutilização do mesmo animal depois de alcançado o objetivo principal de um projeto de pesquisa.
C A utilização de animais em atividades educacionais fica restrita a estabelecimentos de ensino superior, e de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica.
D A criação ou a utilização de animais para pesquisa ficam restritas, exclusivamente, às instituições credenciadas em órgão competente.
E Bloqueadores neuromusculares ou relaxantes musculares podem ser utilizados em substituição a substâncias sedativas, analgésicas ou anestésicas.