A Dar acesso à informação e ao entretenimento a pessoas com deficiência auditiva, visual ou cognitiva.
B Facilitar a surdos, estrangeiros residentes no país e pessoas semi-analfabetas a aquisição da língua portuguesa escrita.
C Possibilitar o exercício da cidadania aos usuários da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
D Viabilizar o acesso à programação a pessoas com renda acima de dez salários mínimos, independente de idade, percepção ou cognição.
E Permitir a pessoas cegas ou com baixa visão o acesso às mensagens transmitidas de forma essencialmente visual.