A possibilitar o exercício da cidadania aos usuários da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
B dar acesso à informação e ao entretenimento proporcionados pela TV, exclusivamente a pessoas com deficiência visual.
C permitir a pessoas cegas ou com baixa visão o acesso às mensagens transmitidas de forma essencialmente visual.
D permitir a pessoas que não possam ler as legendas abertas (de tradução) o acesso à programação transmitida em língua estrangeira.
E desenvolver a comunicação, assegurando os direitos do cidadão estabelecidos pela Constituição Federal.