A 50% da reserva de vagas nos ensinos técnico e superior nas instituições federais para pretos, pardos e indígenas e para pessoas com deficiência.
B a gratuidade do ensino para estudantes com deficiência e também pretos, pardos e indígenas em todo o país, além da liberação de transporte público.
C a inclusão de alunos com deficiência nas universidades e nos pontos de cultura com ingressos gratuitos.
D o direito de ir e vir para/da escola e a gratuidade na aquisição de material escolar, uniformes e equipamentos auxiliares.
E a criação de cursos de nível superior sobre acessibilidade e a formação continuada de professores em Educação Especial.