A Favorecer projetos que atendam às necessidades da produção cultural e a priorização de projetos em áreas artísticas e culturais com mais possibilidades de desenvolvimento com recursos próprios.
B Estimular a distribuição regional equitativa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos culturais e artísticos.
C Favorecer a visão interestadual, estimulando projetos que explorem propostas culturais conjuntas, de enfoque regional.
D Apoiar projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico dos recursos humanos na área da cultura, a criatividade e a diversidade cultural brasileira.
E Contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro.