Marcos Augusto, servidor público federal, investido
no cargo de Contador da UFRJ há 10 (dez) anos,
manteve sua esposa sob sua chefia imediata, em
cargo de confiança. Em virtude de tal conduta, foi
instaurado processo administrativo disciplinar para
apurar violação do art. 117 da Lei nº 8.112/1990, que
proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata,
em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro
ou parente até o segundo grau civil. Nos
termos da referida lei, considerando que Marcos
Augusto não é reincidente, marque a opção correta
quanto à penalidade a ser aplicada ao servidor:
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