O programa Escola Sem Partido, também conhecido como Lei da Mordaça, é uma proposta de lei que pretende impedir os professores do ensino fundamental e médio de expor e discutir, em sala de aula, suas opiniões e convicções a respeito de temas como religião, sexualidade e política.

      Ele prevê a fixação, em todas as salas, de um cartaz intitulado “Deveres do Professor”, entre os quais figura o de “não fazer propaganda político-partidária nem incitar seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”.

      Para os apoiadores dessa ideia, como pastores evangélicos e políticos e organizações conservadores, o ensino estaria contaminado por “ideologias de esquerda e de gênero”.

      Maria Cristina Miranda da Silva, diretora e professora de Artes Visuais do Colégio de Aplicação (CAp) da UFRJ e participante ativa da “Frente Nacional Escola sem Mordaça”, classifica o programa como um retrocesso.

      “Na UFRJ, consideramos inadmissível a postura do MEC e do governo, que, antes de receber as entidades acadêmicas e sindicais da educação, recebeu um pretenso ator junto com um grupo que propugna o cerceamento da liberdade de cátedra e difunde valores de ódio na sociedade. É preciso que os educadores e educadoras se posicionem publicamente sobre tamanho retrocesso” afirma.

Texto adaptado de Professores reagem ao “cala a boca” do Escola sem Partido, publicado no Boletim CONEXÃO UFRJ, Edição 2 | setembro de 2016. https://conexao.ufrj.br/node/34