A a proibição de acumular abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.
B a proibição de acumular estende-se a empregos, mas não se estende a funções públicas.
C é vedada a acumulação remunerada de dois cargos de professor, mesmo se houver compatibilidade de horários.
D é vedada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, mesmo se houver compatibilidade de horários.
E é vedada a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, mesmo com profissões regulamentadas e com compatibilidade de horários.