A promover e estimular a regionalização da produção cultural e política brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.
B proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura internacional.
C preservar somente os bens imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.
D contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
E estimular a produção e difusão de bens culturais de valor regional, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória