A Incidente é o evento que atingiu o paciente e produziu prejuízo (lesão ou dano) associado ao cuidado de saúde.
B A segurança do paciente é compreendida como a redução, a um mínimo aceitável, do risco de um dano desnecessário associado ao cuidado de saúde.
C A resolução deve ser aplicada aos serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, flantrópicos, civis ou militares, incluindo laboratórios clínicos.
D A notificação dos eventos adversos deve ser realizada trimestralmente pelo Núcleo de Segurança do Paciente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária por meio eletrônico.
E Os eventos adversos que evoluírem para óbito devem ser notificados em até sete dias a partir do ocorrido.