A Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto fisicamente para o exercício do cargo.
B Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, podendo, se necessário, ser submetido a tratamento médico oficial em concomitância com o estágio probatório.
C A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica em instituição hospitalar federal.
D No ato da posse, o servidor deverá apresentar atestado médico atualizado, emitido por instituição federal ou outra credenciada.
E A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.