A A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
B Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto fisicamente para o exercício do cargo.
C Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, podendo, se necessário, ser submetido a tratamento médico oficial em concomitância com o estágio probatório.
D A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica em instituição hospitalar federal.
E No ato da posse, o servidor deverá apresentar atestado médico atualizado, emitido por instituição federal ou outra credenciada.