A pode ser terceirizada desde que planejada, supervisionada e controlada por agentes públicos, sem ônus, para a administração e para o cidadão;
B é exclusiva dos órgãos e entidades do Poder Público, visando garantir o acesso e a democratização da informação, com ou sem ônus, para a administração e para o cidadão;
C pode ser terceirizada desde que planejada, supervisionada e controlada por agentes públicos, com ônus para a administração e para o cidadão;
D é exclusiva dos órgãos da administração indireta do Poder Público, visando garantir o acesso e a democratização da informação, com ônus, para a administração e para o cidadão;
E é exclusiva dos órgãos e entidades do Poder Público, visando garantir o acesso e a democratização da informação, sem ônus, para a administração e para o cidadão.