A A Lei 9.504/97 consagrou os princípios da liberdade e da autonomia partidária.
B As regras para formação de coligações partidárias estarão estabelecidas nos estatutos dos partidos.
C Em caso de omissão do estatuto partidário, cabe à Justiça Eleitoral estabelecer as respectivas normas.
D A anulação da deliberação sobre coligações pode ocorrer quando a convenção partidária de nível inferior contrariar as diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional.