A Se da violência resulta lesão corporal ou morte, é aplicada somente a pena do crime contra a pessoa.
B É punido com pena base igual ao do crime de violência contra superior.
C É capitulado como crime de excesso ou abuso de autoridade.
D Se da violência resulta lesão corporal ou morte, é aplicada a pena do crime contra a pessoa, desde que o agente tenha agido com dolo.
E A pena base é de reclusão, de um a dois anos.