A Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica;
B É imprescindível a Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
C É relevante a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares.
D A elaboração do Projeto Político Pedagógico só diz respeito ao Núcleo gestor, professores e alunos da escola.
E Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica.