Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Civil 6
Direito Constitucional 17
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 3
Direito Previdenciário 3
Direito Processual Civil - CPC 1973 8
Direito Processual do Trabalho 16
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 23
Direitos Humanos 5
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação do Ministério Público 5
Anulada / Desatualizada
Leia e analise os itens abaixo:
I - A data-base dos aposentados e pensionistas é 1º de janeiro.
II - A perda da condição de segurado não será considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício.
III - Presume-se caracterizada a incapacidade acidentária quando estabelecido o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade.
Marque a alternativa CORRETA:
I - A data-base dos aposentados e pensionistas é 1º de janeiro.
II - A perda da condição de segurado não será considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício.
III - Presume-se caracterizada a incapacidade acidentária quando estabelecido o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade.
Marque a alternativa CORRETA:
