A não pode requerer a nulidade a parte que lhe deu causa;
B quando puder decidir no mérito em favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade o juiz não a pronunciará, salvo em caso de violação de direito indisponível;
C é nulo o processo quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar feito em que deva intervir;
D anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subseqüentes que dele dependam;
E não respondida.