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Anulada / Desatualizada
#1715764

RELATIVAMENTE AO CHAMADO DIREITO AO ESQUECIMENTO, É CORRETO AFIRMAR QUE:

  • Os tribunais superiores nunca trataram da matéria, pois se trata de tema recente na doutrina do direito.
  • Quando alguém se insere em um fato de interesse coletivo, mitiga-se a proteção à intimidade e privacidade em benefício do interesse público.
  • A tese ganhou força com a aprovação do Enunciado 531 na VI Jornada de Direito Civil, promovida pelo CJF/STJ.
  • Afronta o direito à memória de toda a sociedade, uma vez que implica a perda de sua própria história.
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