A ( ) é pressuposto indispensável para peticionar a órgãos de monitoramento dos tratados de direitos humanos; i
B ( ) é pressuposto dispensável, no sistema interamericano, para as comunicações estatais;
C ( ) é pressuposto indispensável, mesmo que a violação apontada seja parte de ampla prática administrativa;
D , ( ) e pressuposto dispensável, se demonstrado que, os recursos domesticos são indisponíveis ou ineficientes.