A ( ) na ação de cumprimento de obrigação de fazer e não fazer, imposta a multa em sentença não cabe alterar seu montante posteriormente;
B ( ) no rito sumário, a oposição somente pode ser requerida até a sentença;
C ( ) tanto para os adeptos da teoria da individualização, quanto para os defensores da substanciação, a causa de pedir revela o nexo existente entre o direito material e o processo;
D ( ) a tutela sancionatória é aquela voltada à proteção direta da situação material em si.