Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 1
Direito Civil 14
Direito Constitucional 19
Direito Econômico 4
Direito Eleitoral 10
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Financeiro 4
Direito Penal 18
Direito Processual Civil - CPC 1973 16
Direito Processual Penal 12
Direito Tributário 7
Direito do Consumidor 3
EM SE TRATANDO DE SERVIDÕES:
I. a servidão de não construir e negativa e aparente;
II a servidão de não abrir janela é contínua e não aparente;
III as servidões legais são restrições impostas pelo direito de vizinhança:
IV. as servidões urbanas dizem respeito à localização em zona urbana.
Das proposições acima:
I. a servidão de não construir e negativa e aparente;
II a servidão de não abrir janela é contínua e não aparente;
III as servidões legais são restrições impostas pelo direito de vizinhança:
IV. as servidões urbanas dizem respeito à localização em zona urbana.
Das proposições acima:
