Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 1
Direito Civil 14
Direito Constitucional 19
Direito Econômico 4
Direito Eleitoral 10
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Financeiro 4
Direito Penal 18
Direito Processual Civil - CPC 1973 16
Direito Processual Penal 12
Direito Tributário 7
Direito do Consumidor 3
É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:
I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária;
II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos ex tunc; .
III a mora accipiendi não é causa legal da consignaçao em pagamento;
IV. a ocupação é modalidade de aquisição da propriedade de coisa móvel ou semovente,
Das proposições acima:
I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária;
II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos ex tunc; .
III a mora accipiendi não é causa legal da consignaçao em pagamento;
IV. a ocupação é modalidade de aquisição da propriedade de coisa móvel ou semovente,
Das proposições acima:
