A ( ) a solidariedade não se presume, na obrigação de indenizar;
B ( ) a massa falida, cujo regime jurídico é disciplinado por lei especial, não se subsume aos princípios e regras da lei consumerista no tocante à responsabilidade;
C ( ) no caso levado a juízo, pode o magistrado aplicar-lhe as regrasex-offício, independentemente de requerimento ou protesto das partes;
D ( ) a culpa concorrente do consumidor afasta a responsabilidade integral do agente produtor;