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PGM-RJ - 2018 - PGM - RJ - Estágio Forense

Foram encontradas 20 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 2 Direito Civil 6 Direito Constitucional 7 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
#2136153
Direito Constitucional: Ordem Econômica e Financeira, Sistema Tributário Nacional
2018 PGM-RJ PGM - RJ
Estágio Forense

Conforme a Constituição Federal, são materialidades tributáveis pela União, pelos Estados e pelos Municípios, respectivamente:

  • as operações de crédito, a transmissãocausa mortise a importação de produtos estrangeiros
  • a propriedade territorial rural, a prestação de serviços em geral e a transmissãointer vivosde bens imóveis
  • a renda, a prestação de serviços de comunicação e a propriedade territorial urbana
  • a propriedade de veículos automotores, as operações de circulação de mercadorias e a prestação de serviços em geral
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