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#1700240

Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:

  • se realizado por agente relativamente incapaz, ensejará nulidade relativa
  • a validade da declaração de vontade dependerá sempre de forma especial
  • se a incapacidade do agente que o celebra for absoluta, o negócio jurídico é anulável
  • o sentido literal da linguagem prevalece sobre a intenção embutida na declaração de vontade
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