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Anulada / Desatualizada
#2360718

O princípio da nomogênese derivada, no processo trabalhista significa que:

  • O princípio protetivo deve ser aplicado no processo trabalhista;
  • No processo trabalhista, o Estado membro não tem a obrigatoriedade de impugnar especificamente todos os pedidos do autor;
  • A possibilidade do judiciário trabalhista criar regras próprias, dentro de seu poder normativo:
  • Ao magistrado trabalhista, é vedado provocar de oficio a execução definitiva de titulo judicial contra pessoas de direito público interno;
  • O Código de Processo Civil tem aplicação subsidiária no processo trabalhista.
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