A o agente pode ser pessoa jurídica de direito público ou de direito privado prestadora de serviços públicos.
B as entidades de administração indireta que executem atividade econômica de natureza privada não se submetem à regra objetiva.
C às empresas públicas é aplicada a regra objetiva quando não desempenharem serviço público.
D o agente causador do dano deverá estar no exercício de função pública.