A O ensino no Brasil deve ser ministrado respeitando o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
B A educação brasileira deve garantir a coexistência de instituições públicas e privadas nas redes de ensino fundamental e médio.
C A educação básica deve estar vinculada as práticas sociais e ao trabalho.
D O acesso e a permanência na escola são preferencialmente voltados para os alunos que não são reprovados.
E A experiência extra-escolar deve ser valorizada na Educação Nacional.