A Redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública.
B Garantia de ensino fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos.
C Garantia de ensino fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram.
D Ampliação do atendimento na educação infantil, no ensino médio e na educação superior.
E Valorização dos profissionais da educação