A o auxílio à família, à adolescência e à velhice.
B a proteção às crianças e adolescentes carentes e aos idosos
C a promoção da integração ao mercado de trabalho e aos direitos trabalhistas.
D a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária .
E a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência mental.