A compulsoriamente, aos sessenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição
B compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
C compulsoriamente, aos sessenta anos de idade, e trinta e cinco anos de contribuição, se homem, desde que cumprido o mínimo de 5 anos de efetivo exercício.
D voluntariamente, aos sessenta anos de idade, e trinta e cinco anos de contribuição, se homem, desde que cumprido o mínimo de 5 anos de efetivo exercício.
E voluntariamente, aos sessenta anos de idade, e trinta e cinco anos de contribuição, se mulher, desde que cumprido o mínimo de 5 anos de efetivo exercício.