A Em todo o território nacional, as ações e serviços de emergência e urgência, executados principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado
B Em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados conjuntamente, em caráter permanente, por pessoas jurídicas de direito Público.
C Em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas exclusivamente de direito Público.
D Em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.