Disciplinas:
Direito Administrativo 11
Direito Ambiental 2
Direito Civil 12
Direito Constitucional 11
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 9
Direito Penal 9
Direito Processual Civil - CPC 1973 11
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 4
Português 11
Anulada / Desatualizada
Sobre a ação de consignação em pagamento, considere as assertivas abaixo.
I - A sentença que concluir pela insuficiência do depósito determinará, sempre que possível, o montante devido e, neste caso, valerá como título executivo.
II - O réu pode alegar, na contestação, que o depósito é insuficiente, o que acarretará a improcedência da ação.
III - Cessam para o devedor os riscos e os juros, quando efetivado o depósito por ele pretendido.
Quais são corretas?
I - A sentença que concluir pela insuficiência do depósito determinará, sempre que possível, o montante devido e, neste caso, valerá como título executivo.
II - O réu pode alegar, na contestação, que o depósito é insuficiente, o que acarretará a improcedência da ação.
III - Cessam para o devedor os riscos e os juros, quando efetivado o depósito por ele pretendido.
Quais são corretas?
