Em relação às categorias de bens públicos, segundo a Lei
Complementar nº 45/2021 − Código de Posturas do
Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência
correspondente.
(1) Uso comum. (2) Dominicais. (3) Uso especial.
( ) Edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Pública.
( ) Rios, estradas, ruas, praças, pontos, passarelas e viadutos.
( ) Constituem patrimônio do município como objeto de seu direito pessoal ou real.
(1) Uso comum. (2) Dominicais. (3) Uso especial.
( ) Edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Pública.
( ) Rios, estradas, ruas, praças, pontos, passarelas e viadutos.
( ) Constituem patrimônio do município como objeto de seu direito pessoal ou real.
