Disciplinas:
Anulada / Desatualizada
No que se refere à estabilidade dos servidores,
considerando a Lei Complementar nº 21/2006 − Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) A estabilidade será adquirida após dois anos de efetivo exercício e aprovação na avaliação do estágio probatório.
( ) O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
( ) A avaliação do estágio probatório é facultativa para aquisição da estabilidade.
( ) A estabilidade será adquirida após dois anos de efetivo exercício e aprovação na avaliação do estágio probatório.
( ) O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
( ) A avaliação do estágio probatório é facultativa para aquisição da estabilidade.
