A As normas complementares serão elaboradas com base em sólidos fundamentos populares e culturais.
B A realização de controles oficiais exime os participantes da cadeia produtiva da responsabilidade legal.
C O processo de controle sanitário incluirá a rastreabilidade apenas dos produtos de origem animal.
D O sistema funciona de forma integrada para garantir a sanidade.
E As regras gerais e específicas do Sistema têm por objetivo garantir somente a proteção à saúde dos animais.