Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de
ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema
de ensino, terão a incumbência de:
I. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a eI. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
II. Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente e ao Ministério Público sobre a quantidade de faltas dos alunos.
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. Está CORRETO o que se afirma:
I. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a eI. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
II. Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente e ao Ministério Público sobre a quantidade de faltas dos alunos.
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. Está CORRETO o que se afirma:
