De acordo com a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da
Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de
Ensino Médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo
da história geral da África e da história da população
negra no Brasil, observado o disposto na Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional.
( ) A população negra tem o dever de participar de
atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer
adequadas a seus interesses e condições.
( ) O poder público estimulará e apoiará ações
socioeducacionais realizadas por entidades do
movimento negro que desenvolvam atividades voltadas
para a inclusão social.
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