A É autorizado o empreendedor a iniciar as obras.
B São estabelecidas as medidas de controle ambiental, com vistas a garantir que a fase de implantação do empreendimento obedecerá aos padrões de qualidade ambiental estabelecidos em lei ou regulamentos.
C São especificadas as condicionantes determinadas para a operação do empreendimento, cujo cumprimento é obrigatório, sob pena de suspensão ou cancelamento da operação.
D São formuladas medidas que, uma vez implementadas, serão capazes de eliminar ou atenuar os impactos.