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OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Arquiteto

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Arquitetura 10 Direito Administrativo 1 Direito Constitucional 1 Direito Urbanístico 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 12 Português 10 Segurança e Saúde no Trabalho 4
#3183934
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul: Legislação do Município de São Sebastião do Caí
2024 OBJETIVA Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS
Arquiteto

De acordo com a Lei Municipal nº 3.133/2009 – Código de Posturas do Município, terão especial proteção do Poder Público: 

I. O portador de deficiência.
II. A gestante e somente mulheres acompanhadas de crianças de colo. 
III. O idoso, aquele com idade igual ou superior a 60 anos.   

Está(ão) CORRETO(S): 

  • Somente o item I.
  • Somente o item II.
  • Somente os itens I e III.
  • Todos os itens.
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