Disciplinas:
Artes Visuais 1
Direito Administrativo 1
Direito Constitucional 4
Direito Sanitário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação Municipal 4
Matemática 2
Meteorologia 1
Noções de Informática 4
Português 14
Química 1
Raciocínio Lógico 1
Saúde Pública 1
Segurança da Informação 1
O Art. 5º da Constituição Federal elenca que todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se direitos aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País. A respeito disso, analisar os itens abaixo:
I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
II. É restrita a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.
III. É garantido o direito de herança.
IV. O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
Estão CORRETOS:
I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
II. É restrita a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.
III. É garantido o direito de herança.
IV. O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
Estão CORRETOS:
