A Prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e à sua família.
B Assegurar a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus derivados e resíduos de valor econômico.
C Estimular o processo de agroindustrialização junto às respectivas áreas de produção.
D Promover as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura.