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OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Assistente Social

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Eleitoral 1 Direito Processual Penal 1 Direito Sanitário 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Engenharia de Software 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 6 Matemática 2 Noções de Informática 3 Português 10 Saúde Pública 1 Serviço Social 9
#3182375
Direito Eleitoral: Direitos Políticos no Direito Eleitoral, Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa
2024 OBJETIVA Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS
Assistente Social

A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010 como uma resposta à demanda da sociedade por maior integridade e moralidade na política. Essa legislação estabeleceu critérios mais rígidos para: 

  • Participação de diferentes grupos sociais na política.
  • Criação de coligações partidárias.
  • Participação popular nas decisões políticas.
  • Inelegibilidade de candidatos a cargos eletivos.
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