Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 2
Direito Constitucional 5
Direito Sanitário 3
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Estatística 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 4
Matemática 1
Noções de Informática 4
Português 8
Raciocínio Lógico 2
Saúde Pública 11
Segurança e Saúde no Trabalho 1
Quanto à classificação das infrações sanitárias, em
relação à Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação
Sanitária Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) São classificadas como infrações leves aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante. ( ) São classificadas como infrações médias aquelas em que for verificada uma circunstância agravante. ( ) São classificadas como infrações gravíssimas aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
( ) São classificadas como infrações leves aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante. ( ) São classificadas como infrações médias aquelas em que for verificada uma circunstância agravante. ( ) São classificadas como infrações gravíssimas aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
